O titular deste sítio da internet (http://www.fragacenter.org) é o Centro Manoel de Fraga. O seu uso pressupõe a leitura integral e a aceitação sem reservas ou limitações dos termos e das condições constantes nas notas informativas e que se encontram disponíveis para consulta neste sítio e com os seguintes títulos:
- Avisos Legais
- Política de Privacidade
- Alerta de Fraude
- Copyright
- Créditos
O utilizador deste Portal de Internet não deverá prosseguir com a sua utilização no caso de não concordar com as condições constantes nessas notas informativas.
Os títulos acima referidos intendem informar de uma forma razoavelmente completa o público em geral e o utilizador em particular. Ainda que essas notas possam parecer exaustivas, servem para dotar o utilizador de um conjunto mínimo de informações sobre os seus direitos e deveres.
Globalmente, esses direitos e deveres estão consagrados na forma de diplomas legais e que servem para garantir a maior protecção e segurança ao utilizador, mas alertando também que um utilizador indevido e na prática de actos ilícitos pode incorrer em acções judiciais.
Para mais informações, por favor leia o Avisos Legais, o Política de Privacidade, o Alerta de Fraude, o Copyright, e o Créditos.
Outras informações
Este Termos e Condições não é um documento oficial, servindo apenas de informação.
Revisão dos termos
O Centro Manoel de Fraga torna pública esta nota informativa, e reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder a alterações, revisões, modificações, ou actualizações, no todo ou na parte, a qualquer um dos termos aqui constantes.
Revisto em 22.12.2016
