Generalidades e definições

• O Centro Manoel de Fraga proporciona às pessoas interessadas prosseguirem as suas carreiras profissionais ou vocacionais junto aos seus serviços e organismos e na realização de determinadas funções.

COLABORADORES

• Colaboradores são pessoas que trabalham ao abrigo das suas competências técnico-profissionais ou habilitações académicas e junto a determinados serviços ou organismos, ligando-se aos vários gabinetes de apoio técnico e administrativo ou desenrolando actividades agregando-se aos Grupos e Núcleos dos vários Departamentos existentes. Geralmente, os colaboradores trabalham em cooperação com outras pessoas e ao abrigo de determinados programas e projectos.

ASSISTENTES

• Assistentes são pessoas que prestam trabalho auxiliar, não necessariamente especializado ou no domínio de determinadas competências técnico-profissionais ou com requerimento de especiais habilitações académicas.

VOLUNTÁRIOS

• Voluntariado é o conjunto de acções de interesse social e comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projectos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas.
• No âmbito do voluntariado junto ao Centro, é ainda abrangida as actuações que, embora desinteressadas, tenham um carácter isolado e esporádico ou sejam determinadas por razões familiares, de amizade e de boa vizinhança.
• O voluntário é o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar acções de voluntariado no âmbito do Centro.
• A qualidade de voluntário não pode, de qualquer forma, decorrer de relação de trabalho subordinado ou autónomo ou de qualquer relação de conteúdo patrimonial com o Centro, sem prejuízo de regimes especiais constantes da lei.
• Em Portugal, a Lei n.º71/98, de 3 de Novembro, estabelece as bases do enquadramento jurídico do voluntariado, e o Conselho Nacional Para a Promoção do Voluntariado fornece um leque alargado de informações através do seu portal de internet.

Natureza do vínculo

• O regime contratualizado estabelecerá, caso a caso, o vínculo e a forma de trabalho, seja por contrato de trabalho ou prestação de serviço; ou, quando tal for o caso, de voluntariado, remunerado ou não.
• Tal regime definirá ainda as obrigações e direitos quanto a subsídios, seguros de responsabilidade social e de acidentes de trabalho, questões envolvendo as obrigações para com a Segurança Social, e outras tipologias de apoio.

• Os colaboradores, assistentes e voluntários exercem funções em cumprimento estrito da contratualização celebrada, dos Estatutos e Regulamentos Internos do Centro, sendo sujeitos à supervisão de um orientador ou coordenador, bem como ao acompanhamento e fiscalização regulado nos termos contratuais.

Benefícios e regalias

• Os colaboradores, assistentes e voluntários estão ao abrigo dos benefícios e regalias estabelecidos e concedidos pelo Centro ao seu pessoal, seja na esfera interna seja externa, quando, neste caso, estejam celebrados, para o efeito, determinados acordos ou protocolos de cooperação com entidade externas.

Recrutamento

• O recrutamento de pessoas para prosseguirem carreira junto do Centro decorre através de avisos de candidaturas públicas e na forma de anúncios. Para consultar os anúncios, por favor consulte a página Avisos de Candidaturas e seleccione o separador COLABORADORES ou o separador ASSISTENTES.
• Em alternativa, poderá sempre submeter on line e em contínuo os seus dados informativos pessoais e através da utilização da página Recrutamento de Colaboradores e de Assistentes onde constam alguns campos para preenchimento. Em particular, ser-lhe-á pedido para submeter o seu CV (Modelo Europeu de Curriculum Vitae) e algumas informações complementares. Poderá obter este Modelo consultando a página Formulários. As informações recolhidas serão conduzidas para tratamento e posterior notificação ao interessado.

Outras informações

• Para mais informações ou esclarecimentos, por favor consulte o Gabinete de Relações Públicas e Institucionais enviando um email para This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.