A Secretaria-Geral é um organismo central de primeiro nível que tem por missão apoiar a Direcção-Geral num quadro alargado de atribuições de carácter técnico e administrativo adequado à organização e funcionamento do Centro, e responder a solicitações de todos os outros serviços e organismos da rede do Centro, na esfera das suas competências.
As atribuições gerais da Secretaria-Geral são as seguintes:
Assegurar os procedimentos relativos à ligação com entidades externas e entidades institucionais.
Assegurar os procedimentos relativos à imagem do Centro e à comunicação interna e externa das informações produzidas.
Assegurar os procedimentos relativos ao estudo de programas de apoio público ao desenvolvimento, à elaboração e submissão de candidaturas e dos respectivos pedidos de apoio, e ao acompanhamento da execução orçamental e material dos projectos aprovados.
Assegurar os procedimentos relativos às questões contabilísticas, orçamentais, financeiras e patrimoniais do Centro.
Assegurar os procedimentos relativos às questões jurídicas e ao tratamento do pré-contencioso e do contencioso, interna e externamente.
Assegurar os procedimentos relativos ao arquivo e documentação do Centro, incluindo a construção, gestão e manutenção das bases de dados respectivas.
Assegurar os procedimentos relativos à gestão dos recursos humanos.
Assegurar os procedimentos relativos às tecnologias de informação e de comunicação.
Gabinetes
Para uma melhor racionalização de meios e de recursos no apoio técnico e administrativo num quadro alargado de funções e especialidades, a Secretaria-Geral está estruturada organicamente em Gabinetes. Para conhecer melhor as competências e atribuições de cada gabinete, por favor consulte os menus laterais e referentes a cada um deles.
Outros Gabinetes
Não estando integrados na Secretaria-Geral, o Centro detém ainda o Gabinete de Estudos e Planeamento e o Gabinete de Consultoria e Desenvolvimento.
