Os Estatutos do Centro Manoel de Fraga estão estruturados em quatro capítulos:
| CAPÍTULO I | - | Das disposições introdutórias: objecto, preâmbulo, definições | ||
| CAPÍTULO II | - | Constituição | ||
| CAPÍTULO III | - | Governo, organização e funcionamento | ||
| CAPÍTULO IV | - | Das disposições finais e transitórias |
Para facilitar a sua leitura, por favor procure os respectivos articulados em cada um dos separadores seguintes:
CAPÍTULO I
CAPÍTULO II
CAPÍTULO III
CAPÍTULO IV